AVISO DE PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

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Adam Technology s.r.o., número de identificação (IČO): 09360735, com sede fiscal em Evropská 2758/11, 160 00 Praha 6, República Checa, que opera a aplicação Web Adam em painteradam.pt (doravante designada por "Adam"), na qualidade de responsável pelo tratamento, gostaria de notificar os utilizadores da aplicação Web e os profissionais (doravante também designados por "você" ou o "Titular de Dados") sobre o método e o âmbito do tratamento de dados pessoais realizado pela Adam, incluindo o âmbito dos direitos do Titular dos Dados associados ao tratamento dos seus dados pessoais pela Adam.

 

1. QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS?

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A Adam processa, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados; doravante designado por "RGPD") e em conformidade com a legislação nacional relevante em matéria de proteção de dados, os seguintes dados pessoais:

 

(a) Dados de identificação tais como nome próprio, apelido, nome da empresa, data de nascimento, número de identificação;

 

(b) Dados de contacto tais como endereço de correio eletrónico, número de telefone, endereço de contacto;

 

(c) Informações sobre pagamentos e impostos tais como nome e apelido ou nome da empresa, endereço permanente ou endereço da sede social, local de nascimento, data de nascimento, número de identificação fiscal, país de residência, número de IVA, número de identificação da conta bancária, titular da conta, preço dos serviços solicitados e oferecidos;

 

(d) Detalhes do serviço solicitado tais como o local onde o Titular dos Dados (utilizador) está a solicitar o serviço, informações técnicas, informações sobre o número de quartos, tipo de propriedade, requisitos de serviços adicionais, preço dos serviços e quaisquer outras informações que o Titular dos Dados forneça à Adam em relação ao pedido;

 

(e) Informações relacionadas com o serviço oferecido, tais como o local em que o Titular dos Dados (profissional) oferece o serviço, a sua experiência, a fotografia do profissional, informações sobre os serviços adicionais oferecidos, o preço dos serviços, cópias do cartão de identificação, licenças e outros documentos relacionados com a prestação de serviços profissionais e outras informações que o Titular dos Dados (profissional) fornece à Adam em relação à oferta e ao seu trabalho;

 

(f) Dados contidos em comunicações tais como o conteúdo de formulários de contacto e informações provenientes da comunicação entre o Titular dos Dados e a Adam, via telefone, e-mail, chat, etc;

 

(g) Fotografias do trabalho tais como fotografias do trabalho tiradas antes e depois da prestação dos serviços profissionais e outras fotografias que mostrem o trabalho do profissional.

 

(h) Informações recolhidas automaticamente, como o seu endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, versão da aplicação e localização geográfica. Também recolhemos informações sobre a sua utilização do website da Adam, tais como as páginas que visitou ou os termos de pesquisa que utilizou. Recolhemos estas informações através da definição de cookies.

 

A Adam trata os dados pessoais apenas para os fins abaixo indicados e na medida e durante o tempo necessário para atingir esses fins.

 

2. PARA QUE FINS E COM QUE BASE JURÍDICA TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

(a) Para cumprir as obrigações contratuais e assegurar a prestação do serviço

- A Adam processa os dados de identificação, os dados de contacto, as informações de pagamento e fiscais, os detalhes do serviço solicitado, as informações relacionadas com o serviço oferecido e os dados contidos na comunicação para efeitos de prestação dos serviços oferecidos através do website da Adam, para a execução do contrato celebrado entre a Adam e o Titular dos Dados, e para efeitos de prestação dos serviços solicitados e mediação dos serviços oferecidos.

- A base legal para este tratamento é a execução do contrato entre o Titular dos Dados e a Adam e a necessidade de tomar medidas antes de celebrar o contrato. A Adam processa os dados pessoais do Titular dos Dados durante a vigência da relação contratual e durante 5 anos após o fim do mesmo.

 

(b) Para mediar a comunicação entre profissionais independentes e utilizadores

- O tratamento de dados pessoais nesta medida - Dados de identificação, Dados de contacto, Informações de pagamento e fiscais, Detalhes do serviço solicitado, Informações relacionadas com o serviço oferecido e Dados contidos na comunicação - é necessário para mediar a comunicação entre profissionais independentes de pintura e outros serviços artesanais e domésticos e os utilizadores e para cumprir subsequentemente os direitos e obrigações decorrentes da prestação do serviço pela Adam, incluindo a manutenção de registos dessas relações e da comunicação relacionada entre o utilizador e a Adam através da aplicação web.

- A base legal para este processamento é a execução de um contrato entre o Titular dos Dados e a Adam ou o interesse legítimo da Adam em mediar a comunicação. Os dados são tratados durante o período de duração da relação contratual criada pela celebração do contrato, mas sempre durante um período mínimo de cinco anos após a obtenção dos dados pessoais.

 

(c) Para proteção de interesses legais (reclamações)

- Tratamento de dados pessoais, de forma limitada, na medida do necessário para os interesses legítimos da Adam, que incluem a execução de reclamações da Adam contra terceiros e a proteção contra reclamações feitas contra a Adam.

- A base legal para este tratamento é o interesse legítimo da Adam em proteger os seus direitos. A Adam trata os dados durante o período de tempo em que o titular dos dados pode exercer os seus direitos. Normalmente, os dados pessoais são conservados até 10 anos após o termo do contrato celebrado ou a cessação da cooperação (ou até mais tempo em caso de litígio).

 

(d) Para comercializar e promover a Adam e os serviços da aplicação web através de correios eletrónicos promocionais e outras comunicações comerciais eletrónicas

- A Adam recolhe e trata os dados pessoais dos Titulares dos Dados no âmbito dos Dados de Contacto (especificamente o endereço de correio eletrónico).

- A base legal para este tratamento é o interesse legítimo da Adam em apoiar e promover os seus produtos e serviços. Os dados são processados até um máximo de 5 anos após a última mensagem eletrónica enviada por Adam. O utilizador pode optar por não receber mensagens eletrónicas promocionais em qualquer altura, clicando no link de anulação da subscrição existente em cada mensagem.

 

(e) Para comunicar as informações necessárias em conformidade com a regulamentação legal para efeitos fiscais (em especial a diretiva DAC7) - O tratamento dos dados pessoais, incluindo os dados de identificação, os dados de contacto e as informações fiscais e de pagamento, é necessário para a comunicação das informações necessárias em conformidade com os regulamentos legais para efeitos fiscais (em especial a diretiva DAC7). - A base legal para este tratamento é o cumprimento das obrigações legais da Adam. Os dados são tratados durante o período exigido por lei.

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(f) Processamento relacionado com mecanismos para tomar medidas relativamente a conteúdos ilegais

- De acordo com o Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento DSA), a Adam, enquanto fornecedor da plataforma online, é obrigada a implementar mecanismos que permitam às entidades comunicar o aparecimento de informação que possa ser considerada conteúdo ilegal. Simultaneamente, a Adam deve tomar medidas para remover os conteúdos ilegais e fornecer as informações solicitadas quando as autoridades administrativas o solicitarem. Para este efeito, a Adam processa Dados de identificação, Dados de contacto, Informações sobre pagamentos e impostos, Detalhes do serviço solicitado, Informações relacionadas com o serviço oferecido (incluindo cópias do cartão de identificação, licenças e outros documentos relacionados com a prestação de serviços profissionais) e Dados contidos na comunicação.

- A base legal para este tratamento é o cumprimento das obrigações legais da Adam. Os dados são tratados durante o período exigido por lei. No entanto, os dados pessoais também serão tratados para a execução de tarefas de interesse público, na medida em que o Regulamento AVD não especifique quais os dados pessoais a tratar, nomeadamente no âmbito da avaliação da ilegalidade de conteúdos, da transmissão de informações às autoridades administrativas e de outras atividades relacionadas com o cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento AVD.

 

(g) Promoção e marketing da Adam

- A Adam pode tratar dados pessoais com o objetivo de promover a Adam, o seu website e os serviços prestados pela Adam e pelos profissionais. Neste contexto, a Adam pode, por exemplo, partilhar fotografias de trabalhos nas redes sociais, no website e noutros materiais e plataformas promocionais.

- A base jurídica para este tratamento é o consentimento do titular dos dados. Os dados pessoais são tratados até que o consentimento seja retirado, mas, em qualquer caso, até que tenha decorrido um período máximo de 10 anos desde a publicação da fotografia.

 

(h) Garantir o funcionamento e a segurança do website (necessidade)

- A Adam trata os dados pessoais dos Titulares dos Dados para o funcionamento do website e para a sua segurança, ou seja, para a apresentação de informações no website, para o funcionamento interno do website e para garantir a segurança. Para este efeito,

- Adam processa as informações recolhidas automaticamente (cookies necessários).

- A base legal para este tratamento é o interesse legítimo da Adam no funcionamento correto e seguro do website . Os dados são tratados durante a duração da visita ao website, por um período máximo de um ano após a recolha dos dados.

 

(i) Recolha de dados estatísticos sobre o tráfego do website (estatísticas)

- A Adam processa dados pessoais para compreender a forma como os Titulares dos Dados utilizam o website. Como parte deste objetivo, a Adam pode recolher dados estatísticos, monitorizar o tráfego do website, otimizar o website e, de um modo geral, tornar a visita ao website mais fácil de utilizar. Com o consentimento dos Titulares dos Dados, a Adam pode tratar a informação recolhida automaticamente (cookies estatísticos) para este fim. Ao fazê-lo, os dados pessoais podem também ser transferidos para terceiros.

- A base legal para o processamento é o consentimento do titular dos dados, que este deu através da barra de cookies. Os dados pessoais são tratados até que o consentimento seja retirado, mas, em qualquer caso, até que tenha decorrido um máximo de um ano desde a última visita ao website. O período de armazenamento específico pode variar em função dos diferentes tipos de ferramentas e cookies utilizados no website.

 

(j) Apoio e promoção no website (marketing)

- A Adam também processa dados pessoais para obter informações sobre preferências pessoais e para apresentar e direcionar publicidade relevante. Para este efeito, a Adam processa as informações recolhidas automaticamente (cookies de marketing), com base no consentimento do titular dos dados. Ao fazê-lo, os dados pessoais podem também ser transferidos para terceiros.

- A base legal para o processamento aqui é, portanto, o consentimento do Titular dos Dados concedido através da barra de cookies. Os dados pessoais são processados até que o consentimento seja retirado, mas em qualquer caso até um máximo de 1 ano após a visita ao website. O período de armazenamento específico pode variar em função dos diferentes tipos de ferramentas e cookies utilizados no we

 

3. QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

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Para atingir os objetivos acima descritos, os dados pessoais podem também ser tratados, para além da Adam e dos seus colaboradores, por parceiros da Adam. A Adam seleciona cuidadosamente os seus parceiros, que podem tratar os dados pessoais dos seus utilizadores na qualidade de subcontratantes, e confia os dados pessoais apenas a entidades que ofereçam garantias suficientes de que aplicam medidas técnicas e organizativas adequadas para evitar, em primeiro lugar, qualquer destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada de dados pessoais transferidos, guardados ou tratados por outros meios, ou o acesso não autorizado aos mesmos.

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Outras entidades que podem ter acesso aos seus dados pessoais são ou poderão ser no futuro:

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- pessoas que prestam assistência à Adam na administração da plataforma e dos seus serviços e que trabalham com a Adam no âmbito de um acordo de colaboração ou de um acordo semelhante;

- profissionais que prestam os serviços solicitados pelos Titulares dos Dados (utilizadores);

- pessoas que gerem os aspetos técnicos de um determinado serviço ou operadores de tecnologia utilizados pela Adam para esses serviços (tais como fornecedores de software e sistemas de TI; fornecedores de serviços de comunicação, fornecedores de serviços de marketing e promoção);

- público, que pode ver através da plataforma os dados pessoais públicos dos profissionais e as fotografias do trabalho que a Adam partilha publicamente.

- pessoas que prestam serviços de consultoria à Adam (por exemplo, um escritório de advogados, um consultor fiscal, etc.);

- empresa que fornece à Adam ferramentas para o envio de mensagens SMS;

- empresa que fornece à Adam uma barra de cookies e ferramentas para a funcionalidade do website;

- Celonis, Inc., que fornece à Adam ferramentas para gerir a sua atividade. Esta empresa está registada ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados;

- Google Ireland Limited, que fornece à Adam um espaço de trabalho de software e ferramentas para a funcionalidade do website, estatísticas de utilização e marketing. Mesmo que os dados sejam partilhados com a Google LLC, a empresa está registada ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados;

- Kliken GmbH, que fornece à Adam ferramentas para a funcionalidade do website. A empresa está sediada na Suíça e existe uma decisão de adequação para essa partilha de dados pessoais;

- Meta Platforms, Inc., que fornece à Adam ferramentas de marketing;

- Microsoft Ireland Operations Limited, que fornece à Adam ferramentas para estatísticas de utilização e marketing. Mesmo que os dados sejam partilhados com a Microsoft Corporation, a empresa está registada ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados;

- Slack Technologies, LLC, que fornece à Adam uma ferramenta de comunicação. Esta empresa está registada na Salesforce, Inc., ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados;

- WhatsApp LLC, que fornece ao Adam uma ferramenta de comunicação. Esta empresa está registada ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados;

- Wix.com Inc., que fornece à Adam uma ferramenta de desenvolvimento Web e ferramentas para a funcionalidade do website e estatísticas de utilização. Esta empresa está registada ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados.

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A Adam é também obrigada a divulgar alguns dos seus dados pessoais ao abrigo da legislação aplicável, por exemplo, a autoridades administrativas, tribunais ou autoridades responsáveis pela aplicação da lei no âmbito de processos administrativos, criminais ou civis. Da mesma forma, a Adam pode ser obrigada a partilhar os dados pessoais do Titular dos Dados com pessoas que alegam ter sido prejudicadas pela conduta do Titular dos Dados.

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Quando a Adam partilha os dados pessoais do Titular dos Dados com responsáveis pelo tratamento e subcontratantes em países terceiros (fora do EEE), a Adam apenas o faz quando existe uma decisão da Comissão Europeia de que um determinado país fora do EEE proporciona um nível adequado de proteção de dados, incluindo quando os responsáveis pelo tratamento ou subcontratantes adoptaram medidas adicionais de proteção de dados, tais como as Regras Vinculativas das Empresas (BCR) ou as Cláusulas Contratuais-tipo (SCC).

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4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA ADAM?

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Em relação aos seus dados pessoais, o utilizador, enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:

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- Direito de revogar o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais em qualquer altura (quando o tratamento se baseia no seu consentimento);

- Direito de acesso aos dados pessoais (o direito de solicitar informações sobre se os dados pessoais que lhe dizem respeito estão ou não a ser tratados pela Adam e, se for esse o caso, o acesso aos dados pessoais e a outras informações enumeradas no Art. 15 DO RGPD);

- Direito à portabilidade dos dados (o direito de obter quaisquer dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento; e o direito de transmitir os dados pessoais diretamente de um responsável pelo tratamento para outro, sempre que tal seja tecnicamente viável);

- Direito de retificação (o direito de solicitar à Adam que rectifique os dados pessoais inexatos que lhe digam respeito sem demora injustificada);

- Direito à limitação do tratamento (o direito de solicitar que a Adam limite o tratamento, incluindo, mas não se limitando a, quando a Adam verifica a exatidão dos dados; ou se a Adam tratar os dados pessoais ilegalmente, mas o utilizador não desejar que sejam apagados);

- Direito de eliminação (o direito de solicitar que a Adam apague os seus dados pessoais sem demora injustificada, como por exemplo, quando os dados pessoais já não são necessários para os fins para os quais foram recolhidos, ou quando retirou o seu consentimento, com base no qual os dados pessoais foram processados pela Adam e não existe outra base legal para o processamento ou se a Adam processou os dados pessoais ilegalmente);

- Direito de apresentar uma queixa ao Gabinete de Proteção de Dados Pessoais competente ou a outra autoridade de proteção de dados.

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5. COMO CONTACTAR A ADAM?

Se tiver alguma questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou com o exercício dos direitos acima referidos, pode contactar a Adam por correio para Evropská 2758/11, 160 00 Praga 6, República Checa, ou por correio eletrónico para adam@adampintores.pt

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